NOTA
A inquietude social, econômica e política instalada em nossa nação por personalidades incultas e que, em países com cultura judicial e normativa efetivamente independente e desvinculada de piruetas retóricas, já estariam absolutamente alijadas de qualquer forma de poder.
E, para o desespero de nossa nação, o laivo da ruína legal e da hermenêutica jurídica inautêntica fundiu-se ao Poder Judiciário.
Temos um Poder Executivo que legisla deliberadamente avesso a própria carta constitucional, um Poder Legislativo desmoralizado e que define a agenda política-econômica da nação e um Poder Judiciário que, apoderou-se das virtudes, tornando-se monárquico e consequentemente opróbrio.
Esse descalabro atingiu a estrutura jurídica desde a sua vértice, onde a interpretação ideológico da norma sobrepôs a hermenêutica ruiano.
Nunca fez tanto sentido o pensamento de Rui Barbosa:
“A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.”
Infelizmente, a ciência jurídica padeceu às ignóbeis idiossincrasias do domo político-jurídico.
Hoje à ideologia vale mais que a lei, o interesse sobrevém a justiça, os direitos suplantam os deveres, a desordem seduziu os néscios e a verdade é subversiva.
Até quando seremos governados por indoutos e julgados por dote e jaez?
Chega, basta!
Façamos valer nosso excelso hino nacional e da bandeira, por sermos gigantes pela própria natureza, impávidos e nos momentos de festa ou de dor fazermos-no um pavilhão da justiça e do amor!
Luiz Gustavo Carmona
