Prestamos serviços que envolvem questionamentos sobre a legislação tributária federal, estadual e municipal para resguardar clientes de interpretações incorretas realizadas pela Administração Pública.

CARMONA CODONHO ADVOGADOS ASSOCIADOS assessora questões jurídicas empresariais e comerciais, atendendo demandas estratégicas, contenciosas e preventivas.

• Recuperação Tributária no âmbito federal e estadual
• Assessoria permanente na interpretação, aplicação e questionamento de legislação relativa a tributos federais, estaduais e municipais;
• Medidas Judiciais: Mandado de Segurança e Ação Ordinária, entre outros;
• Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos e licitação;
• Elaboração, revisão e alterações de contratos sociais;
• Elaboração, revisão e alterações de Atas de Reunião e de Assembleia de Sócios;
• Holding Company – Asset Protection – Elaboração de projetos de proteção patrimonial, visando a proteção do patrimônio dos sócios das empresas ou dos grupos econômicos, de forma que o patrimônio até então já constituído tenha sua afetação dificultadas e, até mesmo, evitada, por demandas das empresas operacionais às quais são vinculados (apresentação específica anexada);
• Due Diligence – Reestruturação Societária;
• Incentivos Fiscais, Regimes Especiais e Planejamento Societário e Tributário;

Trabalhamos com determinação para solucionar seu caso. Entre em contato conosco!